I.

Atuação

 

A atuação exclusiva na área de entretenimento foi, ao longo dos anos, delineando um escritório com um perfil diferente das bancas de advocacia tradicionais. Esse posicionamento é reflexo de nossos clientes que em sua maioria são pessoas e entidades ligadas à criatividade, artes e cultura e buscam suporte e segurança jurídica para suas carreiras, projetos e negócios, mas, em grande parte das vezes, encontram escritórios com os quais não se identificam porque estão distantes da sua realidade e mercado.

Pensando nas necessidades desses clientes, o escritório busca sempre atuar de maneira simples e pouco formal, criando uma relação mais próxima com eles. Acreditamos numa advocacia menos sisuda e mais leve, que possa ser compreendida por todos. Nesse sentido, procuramos estar em consonância com nossos clientes, participando de forma ativa nos seus projetos, desde sua concepção até a conclusão, elaborando estratégias jurídicas e negociais de acordo com as exigências do mercado de entretenimento e suas constantes oscilações.

O escritório tem como uma de suas principais características a busca pela convergência de interesses comuns entre clientes e parceiros, estimulando o relacionamento entre eles e fomentando sempre novas oportunidades de negócio, com o objetivo de promover o crescimento e atingir o sucesso das partes envolvidas.

Relacionamos abaixo algumas das atividades que desempenhamos:

 
 

  • Atuação contenciosa judicial em questões ligadas ao Direito de Autor, entretenimento, cultura, artes, comunicação e esportes;

  • Elaboração e negociação de contratos envolvendo as diversas questões ligadas ao entretenimento;

  • Consultoria em questões relacionadas a direitos autorais e conexos;

  • Negociação de direitos e licenças (Clearance/Art Buying): negociação de direitos autorais e conexos, direito de imagem, nome, marca  e demais direitos envolvendo obras artísticas e projetos em geral.

  • Elaboração de pareceres;

  • Registro e depósitos de obras e marcas;

  • Suporte jurídico para realização de espetáculos, shows, exposições, peças teatrais e demais eventos na contratação de artistas, obtenção de alvarás, autorizações, atuação junto aos órgãos da administração pública.

  • Contratos de agenciamento e representação entre agentes, empresários, artistas, músicos, atores, modelos, atletas;

  • Elaboração de estratégias e consultoria jurídica, negocial e empresarial para autores, artistas, músicos, atores, modelos, editoras, selos, gravadoras, estúdios, produtoras de áudio e audiovisuais e demais operadores do entretenimento.

  • Administração da carreira de autores, artistas, músicos, atores, modelos e atletas.

  • Negociação de patrocínios e endorsements.

  • Licenciamento de nome, imagem e marca para aplicação industrial e merchandising;

  • Elaboração e acompanhamento de projetos de incentivo à cultura e esporte;

  • Atuação em casos de violação à direitos autorais, combate à pirataria, concorrência desleal, violação à intimidade, privacidade, imagem, honra e liberdade de expressão;

  • Atuação junto ao ECAD e  órgãos de gestão coletiva de direitos nacionais e estrangeiros (ASCAP, BMI, SENA, PRS,  SoundExchange, etc.)

  • Elaboração de estratégias fiscais, previdenciárias e trabalhistas para a área de entretenimento.

 

Buscando atender todas as necessidades do cliente, o escritório atua em parceria com profissionais e empresas  especializados na área de entretenimento em atividades como: gerenciamento e agenciamento de carreiras, assessoria fiscal e contábil, assessoria de comunicação, imprensa e relações públicas, consultoria de marketing, produção musical e audiovisual, distribuição de produtos fonográficos e audiosvisuais entre outras atividades.