I.
Atuação
A atuação exclusiva na área de entretenimento foi, ao longo dos anos, delineando um escritório com um perfil diferente das bancas de advocacia tradicionais. Esse posicionamento é reflexo de nossos clientes que em sua maioria são pessoas e entidades ligadas à criatividade, artes e cultura e buscam suporte e segurança jurídica para suas carreiras, projetos e negócios, mas, em grande parte das vezes, encontram escritórios com os quais não se identificam porque estão distantes da sua realidade e mercado.
Pensando nas necessidades desses clientes, o escritório busca sempre atuar de maneira simples e pouco formal, criando uma relação mais próxima com eles. Acreditamos numa advocacia menos sisuda e mais leve, que possa ser compreendida por todos. Nesse sentido, procuramos estar em consonância com nossos clientes, participando de forma ativa nos seus projetos, desde sua concepção até a conclusão, elaborando estratégias jurídicas e negociais de acordo com as exigências do mercado de entretenimento e suas constantes oscilações.
O escritório tem como uma de suas principais características a busca pela convergência de interesses comuns entre clientes e parceiros, estimulando o relacionamento entre eles e fomentando sempre novas oportunidades de negócio, com o objetivo de promover o crescimento e atingir o sucesso das partes envolvidas.
Relacionamos abaixo algumas das atividades que desempenhamos:
Atuação contenciosa judicial em questões ligadas ao Direito de Autor, entretenimento, cultura, artes, comunicação e esportes;
Elaboração e negociação de contratos envolvendo as diversas questões ligadas ao entretenimento;
Consultoria em questões relacionadas a direitos autorais e conexos;
Negociação de direitos e licenças (Clearance/Art Buying): negociação de direitos autorais e conexos, direito de imagem, nome, marca e demais direitos envolvendo obras artísticas e projetos em geral.
Elaboração de pareceres;
Registro e depósitos de obras e marcas;
Suporte jurídico para realização de espetáculos, shows, exposições, peças teatrais e demais eventos na contratação de artistas, obtenção de alvarás, autorizações, atuação junto aos órgãos da administração pública.
Contratos de agenciamento e representação entre agentes, empresários, artistas, músicos, atores, modelos, atletas;
Elaboração de estratégias e consultoria jurídica, negocial e empresarial para autores, artistas, músicos, atores, modelos, editoras, selos, gravadoras, estúdios, produtoras de áudio e audiovisuais e demais operadores do entretenimento.
Administração da carreira de autores, artistas, músicos, atores, modelos e atletas.
Negociação de patrocínios e endorsements.
Licenciamento de nome, imagem e marca para aplicação industrial e merchandising;
Elaboração e acompanhamento de projetos de incentivo à cultura e esporte;
Atuação em casos de violação à direitos autorais, combate à pirataria, concorrência desleal, violação à intimidade, privacidade, imagem, honra e liberdade de expressão;
Atuação junto ao ECAD e órgãos de gestão coletiva de direitos nacionais e estrangeiros (ASCAP, BMI, SENA, PRS, SoundExchange, etc.)
Elaboração de estratégias fiscais, previdenciárias e trabalhistas para a área de entretenimento.
Buscando atender todas as necessidades do cliente, o escritório atua em parceria com profissionais e empresas especializados na área de entretenimento em atividades como: gerenciamento e agenciamento de carreiras, assessoria fiscal e contábil, assessoria de comunicação, imprensa e relações públicas, consultoria de marketing, produção musical e audiovisual, distribuição de produtos fonográficos e audiosvisuais entre outras atividades.