Direito de entretenimento | Entertainment law

I.

Atuação

 

A atuação exclusiva na área de entretenimento foi, ao longo dos anos, delineando um escritório com um perfil diferente das bancas de advocacia tradicionais. Esse posicionamento é reflexo de nossos clientes que em sua maioria são pessoas e entidades ligadas à criatividade, artes e cultura e buscam suporte e segurança jurídica para suas carreiras, projetos e negócios, mas, em grande parte das vezes, encontram escritórios com os quais não se identificam porque estão distantes da sua realidade e mercado.

Pensando nas necessidades desses clientes, o escritório busca sempre atuar de maneira simples e pouco formal, criando uma relação mais próxima com eles. Acreditamos numa advocacia menos sisuda e mais leve, que possa ser compreendida por todos. Nesse sentido, procuramos estar em consonância com nossos clientes, participando de forma ativa nos seus projetos, desde sua concepção até a conclusão, elaborando estratégias jurídicas e negociais de acordo com as exigências do mercado de entretenimento e suas constantes oscilações.

O escritório tem como uma de suas principais características a busca pela convergência de interesses comuns entre clientes e parceiros, estimulando o relacionamento entre eles e fomentando sempre novas oportunidades de negócio, com o objetivo de promover o crescimento e atingir o sucesso das partes envolvidas.

Relacionamos abaixo algumas das atividades que desempenhamos:

 
 

  • Atuação contenciosa judicial em questões ligadas ao Direito de Autor, entretenimento, cultura, artes, comunicação e esportes;

  • Elaboração e negociação de contratos envolvendo as diversas questões ligadas ao entretenimento;

  • Consultoria em questões relacionadas a direitos autorais e conexos;

  • Negociação de direitos e licenças (Clearance/Art Buying): negociação de direitos autorais e conexos, direito de imagem, nome, marca  e demais direitos envolvendo obras artísticas e projetos em geral.

  • Elaboração de pareceres;

  • Registro e depósitos de obras e marcas;

  • Suporte jurídico para realização de espetáculos, shows, exposições, peças teatrais e demais eventos na contratação de artistas, obtenção de alvarás, autorizações, atuação junto aos órgãos da administração pública.

  • Contratos de agenciamento e representação entre agentes, empresários, artistas, músicos, atores, modelos, atletas;

  • Elaboração de estratégias e consultoria jurídica, negocial e empresarial para autores, artistas, músicos, atores, modelos, editoras, selos, gravadoras, estúdios, produtoras de áudio e audiovisuais e demais operadores do entretenimento.

  • Administração da carreira de autores, artistas, músicos, atores, modelos e atletas.

  • Negociação de patrocínios e endorsements.

  • Licenciamento de nome, imagem e marca para aplicação industrial e merchandising;

  • Elaboração e acompanhamento de projetos de incentivo à cultura e esporte;

  • Atuação em casos de violação à direitos autorais, combate à pirataria, concorrência desleal, violação à intimidade, privacidade, imagem, honra e liberdade de expressão;

  • Atuação junto ao ECAD e  órgãos de gestão coletiva de direitos nacionais e estrangeiros (ASCAP, BMI, SENA, PRS,  SoundExchange, etc.)

  • Elaboração de estratégias fiscais, previdenciárias e trabalhistas para a área de entretenimento.


 

Buscando atender todas as necessidades do cliente, o escritório atua em parceria com profissionais e empresas  especializados na área de entretenimento em atividades como: gerenciamento e agenciamento de carreiras, assessoria fiscal e contábil, assessoria de comunicação, imprensa e relações públicas, consultoria de marketing, produção musical e audiovisual, distribuição de produtos fonográficos e audiosvisuais entre outras atividades.

II.

Sócios

Thiago Endrigo Justiniano Alves

teja@teja.com.br

 

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo – OAB/SP sob o n. 204.003;

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo – SP (2002);

Pós graduação/ Especialização em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas/ GV Direito – São Paulo – SP (2005);

Atua no ramo do Direito de Entretenimento desde 2003, ocupou os cargos de gerente jurídico (business affairs) e artístico (A&R) da Arsenal Music  entre 2003 e 2006 e depois ocupou os mesmos cargos (business affairs e A&R manager) na Universal Music entre 2006 e 2009. Além da advocacia é sócio da ELEMESS, empresa especializada na gestão de carreiras artísticas e negócios entre música e publicidade.

 

 

Tácito Enrico Sebastian Alves

tesa@teja.com.br

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo – OAB/SP sob o n. 278.420;

Bacharel em Direito pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) – São Paulo – SP (2007);

Pós graduação/ Especialização em Direito dos Contratos na Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) – São Paulo – SP (2011).

Atua no ramo do entretenimento desde 2005, com foco na elaboração de contratos e na área contenciosa ligada ao entretenimento. Além da advocacia é sócio da ELEMESS, empresa especializada na gestão de carreiras artísticas e negócios entre música e publicidade.

 

III.

Contato

 
 

+55 (11) 3052-0581

Av. Macuco, 106 Sobreloja, Moema
São Paulo, SP, 04523-000

 
 
 

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